Descubra como o Decreto 9.713/2021 transforma o Paraná em um polo de energia renovável, beneficiando cooperativas e empresas do setor.
Recentemente, o Paraná implementou mudanças no Decreto nº 6.434/2017 por meio do Decreto 9.713/2021, ampliando o escopo do programa “Paraná Competitivo”. Estas alterações visam fomentar a construção de usinas de energias renováveis, introduzindo novas oportunidades e desafios para cooperativas e empresas do setor.
Principais Mudanças:
- Transferência de Créditos: Cooperativas com créditos acumulados na “Conta Investimento” do SISCRED podem agora transferi-los a outros contribuintes. Estes créditos podem ser utilizados como contrapartida para a construção de usinas de energias renováveis.
- Critérios Específicos:
- Abatimento de ICMS: O beneficiário pode abater até 100% do saldo devedor de ICMS, exceto débitos por Substituição Tributária (ST).
- Operação e Aquisições Locais: As transferências de crédito só são permitidas após a entrada em operação das usinas e homologação do investimento, exigindo que 90% das aquisições sejam de fornecedores locais.
- Ações Sociais: 7% do valor transferido deve ser destinado a iniciativas sociais.
Essas mudanças beneficiam empresas fornecedoras de equipamentos para energia, permitindo-lhes receber créditos de ICMS de cooperativas que buscam diversificar sua matriz energética. A intenção é utilizar o saldo acumulado de ICMS para promover o desenvolvimento de energias renováveis.
Pontos para Discussão:
- Impacto Econômico Local: Como a exigência de que 90% das aquisições sejam de fornecedores paranaenses pode impulsionar a economia local e o crescimento das empresas de energia renovável no estado?
- Eficácia do Incentivo Fiscal: A transferência de créditos de ICMS é uma abordagem eficaz para estimular a construção de usinas de energias renováveis? Existem alternativas mais eficientes?
- Sustentabilidade e Ações Sociais: O redirecionamento de 7% dos créditos para ações sociais é suficiente para gerar impactos positivos nas comunidades? Como esses fundos poderiam ser melhor utilizados para maximizar benefícios sociais?
- Desafios e Oportunidades para Cooperativas: Quais são os desafios e oportunidades que as cooperativas enfrentam com essas novas regras? Como isso afeta suas operações e relações com parceiros comerciais?
- Viabilidade de Longo Prazo: Como essas políticas influenciam a viabilidade a longo prazo do setor de energia renovável no Paraná? Que ajustes podem ser necessários para assegurar crescimento contínuo e sustentável?
Essas mudanças trazem uma nova dinâmica para o setor de energia renovável no Paraná. É essencial discutir como podemos aproveitar essas políticas para não só construir usinas de energia renovável, mas também para maximizar os benefícios para a população local. Que estratégias podemos adotar para mitigar desafios e amplificar os impactos positivos dessas iniciativas?
Sua opinião é crucial para entendermos as diversas perspectivas sobre esse tema vital. Vamos debater e colaborar para moldar um futuro energético mais sustentável e benéfico para todos.
