Empresarial/Societário

• Direito Societário e Comercial
• Relações de título de crédito
• Direito concorrencial
• Contratos
• Fechamento de grandes negócios, especialmente em fusões e aquisições (M&A)(questões regulatórias, como tributos, aspectos concorrenciais, contingências trabalhistas e demais contingências do negócio)
• Atuação em minimizar o potencial de conflitos (contencioso); reduzir custos de transação; minorar custos regulatórios; atuar como intermediário com reputação; aprimorar a comunicação corporativa; e criar economia de objetivos.
• ‘Compliance’.
• Tributação das Atividades Empresariais e Contabilidade Tributária
• Relações Jurídico–Trabalhistas e a Empresa.
• Assessoramento empresarial integral pensando no seu negócio.
• Responsabilidade Civil, Responsabilidade Ambiental e o Empresário.
• Direito das Empresas em Crise (falências e recuperação de empresas).

Bancário

• Instituições financeiras – societário e regulatório
• Contratos
• Recuperação de créditos
• Crédito imobiliário
• Leasing e Alienação fiduciária
• Responsabilidade civil
• Aspectos tributários
• Sistema financeiro
• Mercado de capitais
• Garantias

Direito Trabalhista e Previdenciário

• Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas;
• Estudo e emissão de pareceres sobre temas relativos ao direito do trabalho;
• Consultoria preventiva em assuntos de natureza trabalhista, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, montagem e organização de estruturas para food trucks, viabilizando a atividade por meio da regularização perante os órgãos de controle;
• Atuação contenciosa abrangendo todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto os acordos e dissídios coletivos;
• Análise e adequação da empresa com a promulgação da Reforma Trabalhista e ajustes para conformidade em relação ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, criado pelo Governo Federal – e-social – garantindo o cumprimento dessas obrigações pela empresa;
• Realização de treinamentos que permitam a compreensão de todos os colaboradores quanto às novas normas trabalhistas e incentivando a integração de todos em prol dos objetivos da empresa;
• Elaboração de Códigos de Conduta e organizacionais por atividades da empresa, promovendo a inserção de tecnologias que possam subsidiar o controle das atividades desenvolvidas mensalmente ou anualmente, pelos empregados;
• Consultoria e elaboração de pareceres a respeito da necessária adequação da empresa aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, revisando e modificando os contratos existentes para que possam estar de acordo com esse novo ordenamento;
• Assessoria a funcionários de Empresas Estatais, promovendo uma análise da condição na qual determinado empregado teve seu direito tolhido, demonstrando a viabilidade jurídica na propositura de demandas; e
• Atuação em conjunto com os órgãos e entidades do governo federal, como a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, bem como os órgãos e entidades estaduais e municipais, como as Delegacias Regionais de Trabalho, Associações e Sindicatos, o Ministério Público do Trabalho, dentre outros.
• Aposentadoria
• Revisão de Benefícios
• Previdência social

Contencioso e Arbitragem

• Conflitos acerca da interpretação e validade de contratos privados e junto à Administração Pública;
• Representação em processos administrativos perante órgãos públicos e Tribunais de Contas, em especial quanto à impugnação de processos licitatórios;
• Discussões acerca de contratos comerciais;
• Responsabilidade civil do Estado ou particulares no âmbito das relações consumeristas e comerciais;
• Assessoria para assegurar o cliente contratualmente quanto à validade e eficiência da cláusula arbitral, delimitando o local, selecionando árbitros qualificados e regras adequadas para os procedimentos arbitrais; e
• Consultoria e assessoria quanto ao método alternativo de solução de conflitos dispute board, prevenindo e solucionando eventuais disputas advindas da relação contratual.

Ambiental

• Consultoria a empresas para resolução de controvérsias e negociações com entidades públicas;
• Responsabilidade civil ambiental;
• Atuação na defesa de empresas em infrações administrativas e crimes ambientais;
• Termos de compromisso e ajustamento de conduta – TAC perante os órgãos ambientais e o Ministério Público;
• Compensação Ambiental; e
• Representação de indústrias e setores da economia na solução de questões ambientais e adequação a fontes renováveis de energia, incluindo a obtenção de benefícios fiscais em razão de práticas ambientais em conformidade.

Desportivo

• Assessoria na elaboração de parecer jurídico e opinião legal preventivo acerca de litígios em questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping;
• Consultoria por meio da elaboração de planejamentos societários e trabalhista;
• Representação de clientes em litígios perante a FIFA, CAS e federações internacionais desportivas;
• Assessoria na estruturação de investimentos no futebol e elaboração de planejamentos tributários para atletas e agentes; e
• Assessoria na elaboração de contratos de trabalho, patrocínio, uso e exploração de imagem de atletas.

Direito Médico

• Responsabilidade Civil Médica;
• Procedimentos Ético-disciplinares;
• Atuação na defesa do(a) interessado ante os potenciais reflexos na esfera cível e criminal de processos administrativos disciplinares;
• Planos de Saúde.

Família e Planejamento Sucessório

• Oitiva e compreensão do interessado(a) na propositura de ação de alimentos, guarda compartilhada e/ou unilateral, como também na regulamentação do convívio em respeito ao melhor interesse da criança;
• Assessoria e propositura de ação de interdição, tutelando os interesses do interditado(a) e do interditando(a);
• Elaboração de planejamentos sucessórios para previsão de impactos jurídicos e econômicos de todos os interessados;
• Consultoria jurídica na forma de Parecer Jurídico e Opinião Legal acerca do caso concreto, dirimindo dúvidas acerca dos bens e direitos do(a) interessado(a), como também eventuais divergências para um futuro Inventário, visando sempre a mitigação de dispêndios e prezando pela melhor estratégia ao caso.