Descubra como a Certificação OEA pode fortalecer a credibilidade internacional da sua empresa e trazer benefícios operacionais significativos.
Recentemente, tivemos a honra de assessorar a MTR Solar na obtenção da certificação no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil (RFB). Esta certificação destaca a MTR Solar por suas práticas exemplares em sustentabilidade, conformidade e segurança operacional, fortalecendo significativamente suas operações de comércio exterior.
Importância da Certificação OEA
A certificação OEA é um reconhecimento importante para empresas envolvidas na cadeia de comércio exterior, validando sua conformidade com altos padrões de segurança e eficiência. Na modalidade OEA-Conformidade, a certificação traz vários benefícios específicos:
- Publicidade no site da RFB: A empresa ganha visibilidade através da Receita Federal, aumentando seu prestígio.
- Ponto de contato na RFB: Facilita a comunicação e resolução de questões diretamente com a Receita Federal.
- Benefícios nas relações com Aduanas Estrangeiras: Graças aos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), a MTR Solar recebe tratamento preferencial em outros países.
- Redução de canais de conferência: Menor percentual de inspeções físicas e prioridade nas conferências das declarações de importação.
- Despacho sobre águas: Permite o registro antecipado de declarações de importação para mercadorias transportadas por via aquaviária, agilizando o processo.
Esses benefícios proporcionam uma maior agilidade, transparência e eficiência nas operações de comércio exterior da MTR Solar, resultando em ganhos logísticos e mitigação de riscos.
Reconhecimento Internacional
A certificação OEA é reconhecida internacionalmente, conferindo à MTR Solar maior credibilidade e confiança de parceiros comerciais globais. Desenvolvido pela Organização Mundial das Aduanas, o programa OEA fortalece as relações comerciais internacionais, destacando a empresa como um parceiro confiável e seguro.
Nosso Papel na Conquista
O escritório Cursino & Teodoro da Silva Advogados Associados (CTSADV) teve um papel crucial na obtenção desta certificação. Trabalhamos em estreita colaboração com a equipe da MTR Solar, fornecendo assessoria jurídica especializada para garantir a conformidade com todos os requisitos do programa OEA. Nosso suporte abrangeu desde a análise detalhada das normas regulatórias até a implementação de práticas de conformidade rigorosas.
Recomendamos a todos os intervenientes na cadeia de comércio exterior que explorem os benefícios e os processos para obtenção da certificação OEA. A conformidade com os padrões internacionais de segurança e eficiência não só melhora as operações, mas também fortalece a posição competitiva no mercado global.
Para mais informações sobre como podemos ajudar sua empresa a obter certificações importantes e melhorar suas operações de comércio exterior, entre em contato com nosso escritório. Nossa equipe de advogados especializados está pronta para fornecer o suporte necessário em todas as etapas do processo de certificação e além.
