Entenda os impactos financeiros e operacionais causados pela falta de uniformidade tributária no setor eólico e descubra como proteger seu negócio.
Como a insegurança jurídica no setor eólico afeta sua empresa?
A insegurança jurídica sobre a tributação de parques eólicos é um dos maiores entraves para a previsibilidade e competitividade do setor. Taxas desproporcionais, falta de uniformidade entre municípios e decisões judiciais conflitantes estão gerando custos elevados e afastando investimentos estratégicos.
Neste e-book, você encontrará:
- Uma análise detalhada sobre a legalidade das taxas de fiscalização.
- Estratégias práticas para mitigar riscos jurídicos.
- Exemplos de decisões judiciais que podem impactar sua operação.
- Orientações para planejar financeiramente e evitar passivos inesperados.
MayaAutora: Dra. Mayara Fiuzza
Áreas de atuação: Direito Energias Renováveis
Revisão: Dr. Leonardo Cursino
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